Serviços

Lista de atestados a utilizar nas solicitações à Junta de Freguesia: Atestado de Residência Atestado de Agregado Familiar Atestado de Prova de Vida Atestado de Insuficiência Económica Atestado de Insuficiência Económica com Agregado Familiar Atestado de Subsídio de Transporte Requerimento de documentos oficiais - Minuta de Atestado Declaração sob compromisso de honra de Uniao de Facto

A Junta de Freguesia de Esgueira tem sob gestão dois cemitérios. Um situado na Rua do Repouso (centro da freguesia) e outro situado na Rua da Infância no lugar de Taboeira. Dispomos de um atendimento especializado para tratamento de assuntos cemiteriais através dos contactos da secretaria do departamento de cemitérios: Horário: de 2ª a 6ª das 09h00-13h00 e das 14h00-17h00 (incluindo o dia 01 de novembro) Contactos:Telf: (+351) 234 311 170E-mail: cemiteriosdeesgueira@gmail.com Requerimento de Concessão de terreno no cemitério Requerimento para inumação, cremação, trasladação e exumação Requerimento para intervenção no cemitério Requerimento de Averbamento de Titularidade de jazigo ou sepultura perpétua Declaração de autorização de inumação em sepultura perpétua

Inumações Sepulturas Temporárias – por cada -> €80,00 Sepulturas Perpétuas (caixão de madeira) – por cada -> €80,00 Sepulturas Perpétuas (caixão de zinco) – por cada -> €85,00 Sepulturas Perpétuas ou jazigo (ossadas ou cinzas) – por cada -> €30,00 Ossário ou columbário – por cada -> €30,00 Jazigo subterrâneo / sarcófago / jazigo capela – por cada -> €55,00 Cendrário (jardim memória) – por cada -> €10,00 Exumação Caixão de madeira, por Ossada (incluindo limpeza e transporte dentro do cemitério) -> €75,00 Caixão metálico (zinco) -> €100,00 Exumação não concretizada (existência de matérias moles) -> €25,00 Isenção de pagamento a partir do 3º levantamento que não dê ossada -> Isento Trasladação dentro do próprio cemitério ou entre cemitérios da Freguesia de Esgueira Pote de cinzas -> €30,00 Caixão de madeira -> €200,00 Caixão de metálico -> €225,00 Movimentação de caixão dentro do próprio jazigo capela ou sarcófago -> €75,00 Para outro Cemitério Pote de cinzas -> €30,00 Caixão de madeira (ossadas) -> €90,00 Caixão de metálico (cadáver) -> €100,00 Remoção de pedras, grades ou outros objetos semelhantes (p/atos de inumar/ exumar/ trasladar) Sepultura completa -> €55,00 Apenas tampo da Sepultura -> €25,00 Concessão de Terrenos para Sepultura perpétua Sepultura perpétua simples – talhão anjinhos (0,50m*1,0m) -> €100,00 Sepultura perpétua simples (0,65m*2,0m) -> €950,00 Sepultura perpétua simples (0,85m*2,0m) -> €1.150,00 Sepultura perpétua dupla /jazigo subterrâneo (2,0m*2,0m) -> €2.050,00 Por cada m2 ou fração a mais (Sepultura perpétua simples / dupla / jazigo subterrâneo / sarcófago) -> €550,00 Concessão de Terrenos para Jazigo Jazigo Capela (3,0m*3,0m) -> €6.500,00 Por cada m2 adicional (Jazigo Capela) -> €1.100,00 Concessão de Ossários Ossários -> €425,00 Aluguer de Ossários Anual (modalidade que carece de deliberação e aprovação prévia em Reunião de Executivo) -> €55,00 Concessão de Columbários Columbários -> €325,00 Aluguer de Columbários Anual (modalidade que carece de deliberação e aprovação prévia em Reunião de Executivo) -> €50,00 Outros Caixa de madeira para ossadas -> €60,00 Caixa de cartão para ossadas -> €10,00 Saco para ossadas /cadáver -> €15,00 Bordadura de revestimento de sepultura temporária (adulto) -> €80,00 Cimento e areia (pequenos arranjos) -> €10,00 Floreira (copo) para columbário / ossário (i.e. aro original partiu) -> €5,00 Aro de suporte de floreira para columbário / ossário (i.e. aro original partiu) -> €5,00 Alvará Emissão de Certidão / Alvará -> €30,00 Cópia Simples de Alvará / Averbamento -> €2,50 Outro tipo de documentos / declarações relativos ao expediente administrativo do cemitério (valor unitário) -> €2,50 Cópia de documentos da sepultura perétua / jazigo / columbário / ossário (2ª via – aquivo camarário) -> €10,00 Averbamento (classes sucessíveis nos termos das alíneas a) a d) do art.º 21333 do Cód. Civil Português Para Sepulturas Perpétuas (por óbito) -> €55,00 Para Jazigos (por óbito) -> €55,00 De Columbários ou Ossários (por óbito) -> €55,00 Averbamento por permuta de sepulturas para talhão diferente ->€55,00 Outros documentos (i.e. adendas a alvarás / averbamentos) ->€3,00 Para terceiras pessoas Para Sepulturas perpétuas -> €200,00 Para Jazigos -> €500,00 De Columbários / Ossários -> €100,00 Acresce pela cedência, por atos entre vivos, a percentagem prevista no n.º 2 do art.º 47 do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Esgueira Averbamento por troca de Sepulturas para talhão diferente -> €50,00 Ocupação das Capelas Mortuárias Por período (manhã: 8h/13h – tarde: 13h/18h – noite: 18h/24h) -> €10,00 Por dia (24h) -> €30,00 Atrasos na hora marcada para funerais De 10 a 25 minutos (não implicando nova marcação) -> €25,00 De 30 a 60 minutos (não implicando nova marcação) -> €50,00 Licença para construção / beneficiação de Sepulturas / Sarcófagos / Jazigos Licença até 30 dias para construção, ampliação ou modificação de Sepulturas perpétuas simples – talhão dos anjinhos -> €25,00 Licença até 30 dias para construção, ampliação ou modificação de Sepulturas perpétuas simples -> €50,00 Licença até 30 dias para construção, ampliação ou modificação de Sepulturas perpétuas duplas / sarcófagos -> €80,00 Licença até 90 dias para construção, ampliação ou modificação de Jazigos capela -> €250,00 Licença para pequenas obras / arranjo de beneficiação em Sepultura perpétua simples, dupla, sarcófago, columbário, ossário -> €10,00 Licença para pequenas obras / arranjo de beneficiação em Jazigo capela -> €25,00 Licença para construção de fundações em sepulturas simples até 1,70m2 -> €600,00 Obras, material diveros e outros Fornecimento de água / energia elétrica para obras – por semana ou fração -> €25,00

Inumações Sepulturas Temporárias – por cada -> €65,00 Sepulturas Perpétuas (caixão de madeira) – por cada -> €65,00 Sepulturas Perpétuas (caixão de zinco) – por cada -> €70,00 Sepulturas Perpétuas ou jazigo (ossadas ou cinzas) – por cada -> €25,00 Ossário ou columbário – por cada -> €25,00 Jazigo subterrâneo / sarcófago / jazigo capela – por cada -> €50,00 Cendrário (jardim memória) – por cada -> €10,00 Exumação Caixão de madeira, por Ossada (incluindo limpeza e transporte dentro do cemitério) -> €65,00 Caixão metálico (zinco) -> €80,00 Exumação não concretizada (existência de matérias moles) -> €20,00 Isenção de pagamento a partir do 3º levantamento que não dê ossada -> Isento Trasladação dentro do próprio cemitério ou entre cemitérios da Freguesia de Esgueira Pote de cinzas -> €25,00 Caixão de madeira -> €190,00 Caixão de metálico -> €215,00 Movimentação de caixão dentro do próprio jazigo capela ou sarcófago -> €65,00 Para outro Cemitério Pote de cinzas -> €25,00 Caixão de madeira (ossadas) -> €80,00 Caixão de metálico (cadáver) -> €90,00 Remoção de pedras, grades ou outros objetos semelhantes (p/atos de inumar/ exumar/ trasladar) Sepultura completa -> €55,00 Apenas tampo da Sepultura -> €30,00 Concessão de Terrenos para Sepultura perpétua Sepultura perpétua simples – talhão anjinhos (0,50m*1,0m) -> €75,00 Sepultura perpétua simples (0,85m*2,0m) -> €325,00 Sepultura perpétua dupla /jazigo subterrâneo (2,0m*2,0m) -> €575,00 Por cada m2 ou fração a mais (Sepultura perpétua simples / dupla / jazigo subterrâneo / sarcófago) -> €155,00 Concessão de Terrenos para Jazigo Jazigo Capela (6m2) -> €2.500,00 Por cada m2 adicional (Jazigo Capela) -> €300,00 Concessão de Ossários Ossários -> €425,00 Aluguer de Ossários Anual (modalidade que carece de deliberação e aprovação prévia em Reunião de Executivo) -> €55,00 Concessão de Columbários Columbários -> €325,00 Aluguer de Columbários Anual (modalidade que carece de deliberação e aprovação prévia em Reunião de Executivo) -> €50,00 Outros Caixa de madeira para ossadas -> €60,00 Caixa de cartão para ossadas -> €10,00 Saco para ossadas /cadáver -> €15,00 Bordadura de revestimento de sepultura temporária (adulto) -> €80,00 Cimento e areia (pequenos arranjos) -> €10,00 Floreira (copo) para columbário / ossário (i.e. aro original partiu) -> €5,00 Aro de suporte de floreira para columbário / ossário (i.e. aro original partiu) -> €5,00 Alvará Emissão de Certidão / Alvará -> €30,00 Cópia Simples de Alvará / Averbamento -> €2,50 Outro tipo de documentos / declarações relativos ao expediente administrativo do cemitério (valor unitário) -> €2,50 Cópia de documentos da sepultura perétua / jazigo / columbário / ossário (2ª via – aquivo camarário) -> €10,00 Averbamento (classes sucessíveis nos termos das alíneas a) a d) do art.º 21333 do Cód. Civil Português Para Sepulturas Perpétuas (por óbito) -> €30,00 Para Jazigos (por óbito) -> €30,00 De Columbários ou Ossários (por óbito) -> €30,00 Averbamento por permuta de sepulturas para talhão diferente ->€30,00 Outros documentos (i.e. adendas a alvarás / averbamentos) ->€3,00 Para terceiras pessoas Para Sepulturas perpétuas -> €100,00 Para Jazigos -> €250,00 De Columbários / Ossários -> €50,00 Acresce pela cedência, por atos entre vivos, a percentagem prevista no n.º 2 do art.º 47 do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Esgueira Averbamento por troca de Sepulturas para talhão diferente -> €50,00 Ocupação das Capelas Mortuárias Por período (manhã: 8h/13h – tarde: 13h/18h – noite: 18h/24h) -> €10,00 Por dia (24h) -> €30,00 Atrasos na hora marcada para funerais De 10 a 25 minutos (não implicando nova marcação) -> €25,00 De 30 a 60 minutos (não implicando nova marcação) -> €50,00 Licença para construção / beneficiação de Sepulturas / Sarcófagos / Jazigos Licença até 30 dias para construção, ampliação ou modificação de Sepulturas perpétuas simples – talhão dos anjinhos -> €25,00 Licença até 30 dias para construção, ampliação ou modificação de Sepulturas perpétuas simples -> €50,00 Licença até 30 dias para construção, ampliação ou modificação de Sepulturas perpétuas duplas / sarcófagos -> €80,00 Licença até 90 dias para construção, ampliação ou modificação de Jazigos capela -> €250,00 Licença para pequenas obras / arranjo de beneficiação em Sepultura perpétua simples, dupla, sarcófago, columbário, ossário -> €10,00 Licença para pequenas obras / arranjo de beneficiação em Jazigo capela -> €25,00 Licença para construção de fundações em sepulturas simples até 1,70m2 -> €600,00 Licença para construção de fundações em sepulturas simples até 4,00m2 -> €850,00 Obras, material diveros e outros Fornecimento de água / energia elétrica para obras – por semana ou fração -> €25,00

Decreto-Lei 28/2000, de 13 de Março Desde 1 de Maio de 2000 e nos termos da lei, a Junta de Freguesia, no uso das suas competências, certifica fotocópias. Para certificar fotocópias, deverá dirigir-se à Junta de Freguesia, apenas sendo necessário a exibição do original cuja cópia se pretende certificar, que será autenticada no momento. As fotocópias assim conferidas e certificadas têm o mesmo valor dos documentos originais. Tabela de Taxas da Freguesia de Esgueira: Conferência e extracto até 4 páginas por documento ->15,00 EUR A partir da 5ª página inclusivé acresce por página -> 2,50 EUR Informação Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decretou, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1º Podem certificar a conformidade de fotocópias com os documentos originais que lhes sejam apresentados para esse fim as juntas de freguesia e o operador de serviço público de correios, CTT – Correios de Portugal, S. A. Podem ainda as entidades referidas no número anterior proceder à extracção de Fotocópias dos originais que lhes sejam presentes para certificação. Querendo, podem as câmaras de comércio e indústria reconhecidas nos termos do Decreto-Lei nº 244/92, de 29 de Dezembro, os advogados a os solicitadores praticar os actos previstos nos números anteriores. Em concretização das faculdades previstas nos números anteriores, é aposta ou inscrita no documento fotocopiado a declaração de conformidade com o original, o local e a data de realização do acto, o nome e assinatura do autor da certificação, bem como o carimbo profissional ou qualquer outra marca identificativa da entidade que procede à certificação. As fotocópias conferidas nos termos dos números anteriores têm o valor probatório dos originais. Artigo 2º As entidades referidas no artigo anterior fixam o preço que cobram pelos serviços de certificação de fotocópias que, constituindo sua receita própria, não pode exceder o preço resultante da tabela em vigor nos cartórios notariais. Nos locais de acolhimento a atendimento deve estar afixada, por forma bem visível, a tabela dos preços dos serviços de extracção a certificação de fotocópias.

O uso de fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com grandes consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais. Oregisto da queima é obrigatório, sem o mesmo, o uso do fogo é proibido e incorre em auto de contraordenação, puníveis com coima, de €140 a €5000, no caso de pessoa singular, e de €800 a € 60000, no caso de pessoas coletivas. Queima de amontoados A queima de sobrantes utiliza o fogo para a eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados ou amontoados. Como fazer uma queima em segurança: Afaste o amontoado de sobrantes a queimar de pastos, silvados, matos ou árvores; Abra uma faixa de limpeza sem vegetação à volta dos sobrantes a queimar; Molhe a faixa de limpeza antes de iniciar a queima; Tenha um recipiente com água ou uma mangueira junto ao local; Faça vários montes de pequena dimensão em vez de amontoados grandes; Queime os sobrantes pouco a pouco; Mantenha-se vigilante. Se saltar alguma faúlha apague de imediato; É proibido abandonar a queima antes de estar terminada; Esteja atento às alterações do vento. Proteja-se do fumo tapando o nariz e a boca com panos húmidos ou com uma máscara de fumo. A inalação de fumo pode ser fatal; Se a queima ficar descontrolada, mantenha-se em segurança e o ligue o 112. Queimadas extensivas A queimada utiliza o fogo para a renovação de pastagens ou eliminação de restolhos e de sobrantes de exploração florestal ou agrícola, cortados ou não amontoados. Como fazer uma queimada extensiva em segurança: Abra uma faixa limpa de vegetação a delimitar a área a queimar. Aproveite as descontinuidades já existentes, tais como caminhos e terrenos sem vegetação; A largura mínima da faixa deverá ter duas vezes a altura da vegetação a queimar. A faixa deverá ser alargada em função da topografia do terreno (declive e presença de vales), do tipo de vegetação envolvente (pastos, silvados, matos ou povoamentos florestais) e da vegetação a queimar (densidade, altura e tipo); Evite queimar grandes áreas de uma só vez, pois dificulta o controlo do fogo; Avalie as condições climáticas e topográficas do local, de modo a tomar a melhor decisão na escolha do ponto de início da queimada, para que a sua propagação atinja os objetivos desejados sem causar risco para os terrenos vizinhos; Mantenha-se vigilante. Se saltar uma faúlha apague de imediato; Esteja atento a qualquer alteração das condições meteorológicas, principalmente à velocidade e direção do vento; Se a queimada ficar descontrolada mantenha-se em segurança, ligue 112 e dê orientações precisas do local. Como efetuar o registo Para a realização de uma queima ou queimada, é obrigatório ter autorização ou uma comunicação prévia válida, como tal deverá efetuar o registo em https://fogos.icnf.pt/QueimasQueimadas Em caso de dúvida no preenchimento, contacte: Câmara Municipal – Serviço Municipal de Proteção Civil A Junta de Freguesia SOS Ambiente e Território – 808 200 520 No caso de não haver autorização ou o acompanhamento definido pela autarquia é considerado o uso de fogo intencional e as coimas podem variar até 60 000€. Durante o período crítico, entre 1 de Julho e 30 de Setembro (podendo a sua duração ser alterada em função das condições meteorológicas), é proibida a realização de queima ou queimada, tal como, fora do período critico desde que se verifique o índice de risco de incêndio de níveis Muito elevado ou Máximo no caso das queimas ou Elevado a Máximo no caso das queimadas. Para a consulta do risco de incêndio poderá utilizar um dos sites www.ipma.pt ou www.icnf.pt. Legislação: Comunicação Decreto Lei n.º 14/2019  

Há uma lâmpada de iluminação pública apagada? Uma rua está total ou parcialmente apagada? Clique aqui: https://www.e-redes.pt/pt-pt/podemos-ajudar

A AdRA – Águas da Região de Aveiro, S.A. é a entidade que gere e explora, em regime de parceria pública, os serviços de água e saneamento relativos ao Sistema de Águas da Região de Aveiro (SARA). A AdRA privilegia o contacto direto com o cliente. Deste modo sempre que necessitar de obter um esclarecimento ou uma informação relativamente aos serviços de água e saneamento, bem como quando identificar uma rotura ou obstrução na via pública contacte através dos seguintes números: Linha de apoio ao cliente 808 200 217 Leitura da água 234 910 201 Roturas e Obstruções na Via 800 201 202

O que fazer ao encontrar um ninho de vespa asiática? Que medidas devem ser tomadas? Poderá utilizar o portal: ttps://sig.icnf.pt/portal/apps/webappviewer/index.html?id=382b1a0c296c430b8b095461e465d8f3 com a Inserção/georreferenciação online do ninho ou dos exemplares de vespa e preenchimento online de um formulário com informação sobre os mesmos. Apresentamos uma imagem elucidativa de como poderá fazer o preenchimento online. COMBATE À VESPA ASIÁTICA No início do ano, nos meses de fevereiro, março e abril, as vespas precisam de substâncias açucaradas. Num garrafão de 5L prepare uma solução, juntando partes iguais, vinho branco, groselha e cerveja preta e distribua por várias armadilhas.

O BUPi – Balcão Único do Prédio, projeto nacional de expansão da política de cadastro predial simplificado Através de uma plataforma online e um balcão de atendimento presencial, o BUPi permite aos cidadãos identificarem e registarem gratuitamente e de forma voluntária, terrenos rústicos e mistos de que são proprietários. O BUPi em Aveiro funciona nos serviços do Gabinete de Atendimento Integrado (GAI) no Centro Cultural de Congressos. Telefone: 234 406 300 E-mail: geral@cm-aveiro.pt Mais informações em: https://bupi.gov.pt/perguntas-frequentes

O DDN (Dia da Defesa Nacional) visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas e decorre nos CDDN (Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional), sedeados em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas. Durante o Dia da Defesa Nacional são desenvolvidos um conjunto de atividades destinadas a sensibilizar os jovens para a importância da Defesa Nacional e para o papel e missão das Forças Armadas Portuguesas. A comparência ao Dia da Defesa Nacional, ocorre nas datas para as quais os jovens de ambos os sexos e poderão consultar os editais através do link: https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_editaisfreg.aspx Modalidades de transporte: Meios PrópriosO cidadão deve apresentar-se no respetivo CDDN até às 08h45m, do dia para o qual se encontra convocado. AutocarroO cidadão para apresentar-se no respetivo CDDN, deve embarcar no autocarro assegurado pelo MDN, no local e horário definido – https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_horariosconc.aspx Requisição de TransporteO cidadão deve apresentar-se no respetivo CDDN até às 08h45m, do dia para o qual se encontra convocado. Para solicitar a Requisição de transporte, deverá preencher o seguinte formulário: https://ddn.dgrdn.gov.pt/ddn_reqtrans.aspx Nota: Serão fornecidas quatro requisições de transporte (duas para o percurso de ida e duas para o percurso de regresso), que terão de ser apresentadas e trocadas por bilhetes na véspera ou no dia para o qual está convocado. A escolha do percurso e do tipo de transporte público a utilizar será feita pelo cidadão, sendo que as requisições apenas poderão ser trocadas por bilhetes para o dia que se encontra convocado, na bilheteira do transporte público escolhido.