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A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai começar a executar, formal e substancialmente, esta sexta-feira, dia 01 de julho, várias competências no âmbito do processo de Descentralização na área da Ação Social, na sequência da decisão tomada em reunião de Executivo da CMA e da Assembleia Municipal no dia 28 de fevereiro de 2022, e no âmbito do acordo entre a ANMP e o Governo de Portugal.
O Presidente da CMA, reuniu esta segunda-feira, 27 de junho com as 13 Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), num momento que ficou marcado pela Assinatura dos Protocolos de Colaboração entre a CMA e as 13 IPSS. Os
Protocolos têm a vigência de 18 meses, com possibilidade de análise / avaliação trimestral.
Os protocolos foram firmados com as seguintes instituições:
Publicação das Subvenções Públicas Submetidas e atribuídas pela Junta de Freguesia de Esgueira no ano 2025.
