Acessibilidade
A Junta de Freguesia de Esgueira compromete-se a disponibilizar o sítio Web www.jf-esgueira.pt, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web www.jf-esgueira.pt da Junta de Freguesia de Esgueira está plenamente em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. Nível de conformidade: Conforme
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 29-01-2026.
De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito:
(29-01-2026). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C): Hiperligação para Relatório AcessMonitor
Ferramenta utilizada: AccessMonitor
Amostra: 1 página
Principais resultados (sumário): Foi obtida uma pontuação de 10 no teste efetuado.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
1. Relatório Síntese Checklist - 10 aspetos funcionais: Download Relatório Manual
Amostra: 4 páginas.
Principais resultados: Foi obtida uma pontuação de 94,7% no teste efetuado.
Requisitos satisfatórios: 18
Requisitos não satisfatórios:1
Requisitos não aplicáveis: 5
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
O website ainda não foi submetido a testes com utilizadores portadores de deficiência.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para entrar em contacto, enviar sugestões, apresentar reclamações ou solicitar informações adicionais sobre os conteúdos e/ou funcionalidades do website, utilize os seguintes meios:
Entidade Gestora da JF-ESGUEIRA
jfesgueira@gmail.com
IV. Outras evidências
No momento do preenchimento desta Declaração, este website JF-ESGUEIRA apresentou outras evidências ou iniciativas para garantir que o seu website cumpre os requisitos de acessibilidade estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.
A presente declaração pode ser atualizada a qualquer momento com o intuito de melhorar os índices de acessibilidade.